Opiniões



Portugal facilita concessão de 'Visto Gold' - Set / 2015



Para atrair mais investimentos para o país e reforçar o ritmo de crescimento econômico, o governo português flexibilizou os critérios para estrangeiros aplicarem dinheiro em Portugal e conseguirem a Autorização de Residência Especial para Investimento (ARI), também conhecida como "Visto Gold", e poder circular livremente pelos países da União Europeia.

A partir de agora, os estrangeiros de fora do bloco europeu que aplicarem no país 350 mil euros em investigação científica ou na compra de um imóvel com mais de 30 anos de construção ou localizado em área de reabilitação urbana passarão a ter direito ao visto. Pelas novas regras, quem aplicar 250 mil euros em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultural também passa a ser elegível ao "Visto Gold", bem como aqueles que colocarem ¤ 500 mil em fundos de investimentos destinados à capitalização de pequenas e médias empresas.

"São três novas formas de acesso ao visto de residência que já estão valendo", diz Paulo Lourenço, cônsul-geral de Portugal em São Paulo. Ele destaca que as regras antigas foram mantidas. Isto é, os estrangeiros que aplicarem pelo menos 1 milhão de euros no mercado financeiro, 500 mil euros na compra de imóveis e abrirem um negócio que contrate pelo menos dez trabalhadores. "O que o governo fez foi ampliar os critérios para a concessão de visto de residência", diz Lourenço.

Entre os motivos da mudança, o cônsul aponta o sucesso do programa criado dois anos e meio atrás. Outro fator seria uma maior necessidade de reforço dos mecanismos de controle, após um episódio de corrupção na aprovação de vistos a investidores chineses, que detêm a maior fatia dos recursos.

Desde que foi criado, o programa já atraiu 1,5 bilhão de euros de investimentos para Portugal, com a concessão de 1.525 vistos, a maior parte obtidos pela compra de imóveis. Depois da China, o Brasil é o principal país investidor nesse programa.

Na opinião de Lourenço, a alteração nas regras de concessão de vistos deve ampliar os investimentos de brasileiros no país. Ele não se arrisca a fazer projeções de quanto Portugal poderá captar a mais com a flexibilização, mas os investimentos "vão estar sensivelmente aumentados", prevê.

No caso do Brasil, nem mesmo a desvalorização do câmbio, que deve se acelerar a partir de agora pelo fato de o País ter perdido o selo de bom pagador dado pela agência de classificação de risco Standard & Poor's, deve afetar negativamente o interesse dos brasileiros em aderir ao programa. "O euro continua sendo uma moeda muito forte e a economia portuguesa está se recuperando", afirma. As projeções para este ano indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal deve crescer 1,5%, enquanto no Brasil o cenário é de queda de 2,5%.

Imóveis

Lourenço diz que investir em Portugal é uma forma de diversificar os ativos numa economia que está em recuperação e tem sustentação. A maior parte dos investimentos de brasileiros em Portugal por meio desse programa se dão pela compra de imóveis. "É o investimento unipessoal", diz o cônsul. Ele não tem dados exatos de quanto o Brasil aplicou em Portugal porque muitos brasileiros têm cidadania portuguesa e, portanto, as aplicações ficam fora dessas estatísticas de investimentos estrangeiros.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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