Opiniões



Preservar é tombar? Reflexões sobre o critério para preservação no Brasil - Por Hugo de Freitas - Dez/2015



Por que devemos preservar nossas cidades e nossos edifícios? A "museificação" de grandes centros históricos é comum hoje no cenário nacional, mas será que o tombamento é a única solução para a preservação?

Há mais de vinte anos, Carlos Nelson Ferreira dos Santos publicava mais uma de suas análises, na década de 80 com uma forte crítica do que estava acontecendo na época. Segue o trecho:

“Quando se pensa em preservar, alguém logo aparece falando em patrimônio e tombamentos. Também se consagrou a crença de que cabia ao governo resguardar o que valia à pena. Como? Através de especialistas que teriam o direito (o poder-saber) de analisar edifícios e pronunciar veredictos [… atribuindo] caráter distintivo a um determinado edifício. […] Do jeito que vem sendo praticada, a preservação é um estatuto que consegue desagradar a todos: o governo fica responsável por bens que não pode ou não quer conservar; os proprietários se irritam contra as proibições, nos seus termos, injustas, de uso pleno de um direito; o público porque, com enorme bom senso, não consegue entender a manutenção de alguns pardieiros, enquanto assiste à demolição inexorável e pouco inteligente de conjuntos inteiros de ambientes significativos”

Recapitulando a problemática, é necessário lembrar que o conceito de preservação do patrimônio surgiu na Europa na metade do século XIX, com o intuito de garantir uma identidade nacional e preservar a memória da nação. Este mesmo conceito foi introduzido ao Brasil pela Lei n° 25, de 30 de novembro de 1937, desde então há inúmeros esforços para se fazer valer da lei e conseguir de alguma maneira preservar nossa memória artística e cultural.

Obviamente a preservação é muito mais abrangente que o tombamento em si. A preservação diz respeito a um conjunto de medidas, desde intervenções físicas até políticas públicas, o tombamento é apenas uma dessas medidas. Com os conceitos devidamente explicados é importante ressaltar que somos carentes de cultura. Com tantos problemas que nos assolam e que são considerados no âmbito das necessidades básicas, como alimentação e moradia, pouco tempo nos resta para nos preocupar com o lazer, as memórias e histórias da cidade. A pobreza e a falta de escolaridade contribuem para a limitação do uso do patrimônio. E por último por sermos colônia, estamos sempre a espera de um modelo europeu ou português para, assim, introduzi-lo em nossa sociedade. O grande problema em se tombar, como dito pelo autor, é que tudo fica a encargo do Governo Federal e não existe hoje, representantes no Parlamento para defender a bandeira do patrimônio histórico e cultural. A preservação nada tem a ver com a museificação do local, ou seja, emular uma paisagem antiga aos tempos de hoje (como ocorrido no Pelourinho), além de expulsar os usuários dos bens para longe, a fim de iniciar uma higienização social. Muito pelo contrário, um bom projeto de preservação garante a inserção da sociedade e dão sentido a apropriação e ao uso local.

Temos então, dois lados da moeda: por um lado o Estado, que impõe uma responsabilidade ao proprietário e o deixa sem recursos financeiros com o imóvel muita das vezes sem poder ser utilizado como comércio ou até residência. É um ônus sem qualquer bônus ou incentivo. Do outro lado temos a ignorância da população e do proprietário em relação ao valor cultural que a construção possui, temos então um problema de educação cultural. Se não entendermos que cidades surgem e desaparecem, da mesma forma que nós, jamais poderemos conviver com o velho e o novo. Uma coisa é certa: não precisamos de uma cidade museificada, intocável. De fato, projetos chamados de preservação, mas que engessam e de certa forma descaracterizam e museificam espaços não fazem sentido à preservação como um todo e a cidade especificamente. Exatamente por ela conter fortes elementos vivos e de interatividade.

O tropicalista Gilberto Gil define bem o conceito: “pensar em patrimônio agora, é pensar com transcendência, além das paredes, além dos quintais, além das fronteiras. É incluir as gentes, os costumes, os sabores, os saberes. Não mais somente as edificações históricas, os sítios de pedra e cal. Patrimônio também é o suor, o sonho, o som, a dança, o jeito, a ginga, a energia vital e todas as formas de espiritualidade da nossa gente. O intangível, o imaterial.”

Por uma CIDADE que viva o presente, planeje o futuro e preserve o passado.

 

Autor HUGO DE FREITAS.

FONTE OBVIUS