Opiniões



Atraso na preservacão de nossa cultura e a situação critica dos tombamentos - por *Sergio Mauad - março/14



Falando de Brasil e em especial das grandes metrópoles, vivenciamos no mercado imobiliário um conflito entre demanda por habitações e imóveis comerciais e o espaço urbanizado disponível para sua produção. A infraestrutura que pelos Planos Diretores já deveriam estar implantadas para receber os novos empreendimentos está sempre atrasada. Isto encarece a produção imobiliária e obriga o produtor a diminuir o tamanho de uma habitação, por exemplo. Tira de grande parte da sociedade o poder de compra da casa própria.

Por outro lado há espaços subaproveitados, carentes de legislação atualizada que estimule seu aproveitamento. Aqui tratarei apenas dos tombamentos, visualizando situações na cidade de São Paulo. Falo de tombamentos de imóveis construídos, cuja modalidade vai se ampliando tais como os tombamentos volumétricos e os tombamentos de uso. Preservar a história é importante, soma na cultura. Porém, muitas vezes falta visão mais ampla nesta questão, ou mesmo abuso do uso político nos tombamentos para fins estranhos.

Raízes, base do sólido e saudável desenvolvimento de qualquer país, devem ser preservadas. Na sociedade, a memória histórica deve sempre se somar ao nosso instinto desenvolvimentista, balizando regras básicas do bom convívio social, em clima de harmonia entre hábitos e cultura regional, para um avanço saudável. A sabedoria de cada povo está em discernir o que deve ser tombado e preservado, e a que custo, sem impedir a evolução da natureza, que busca seu próprio equilíbrio, e também o progresso de uma nação. Não é exatamente o que vemos no Brasil.

Anos atrás, num congresso da Fiabci Mundial na Áustria, um painel de debates sobre tombamentos para preservação do patrimônio cultural mostrou-se especialmente rico em argumentos. Foram levantados prós e contras ao se avaliar um efetivo tombamento. Ouvimos opiniões bem embasadas, de autoridades no assunto, mostrando como viabilizar tombamentos, o porquê de fazê-los ou então o porquê de não fazê-los em determinadas circunstâncias. Um rico exemplo de apresentação.

Prevaleceram as opiniões que defendiam a preservação da história, desde que não se desequilibrasse financeira e economicamente o poder público nem os indivíduos ou empresas proprietárias dos imóveis a serem tombados.  

Chamou atenção debate fecundo entre representantes de dois países de culturas e idades diferentes, Japão e Canadá. O representante japonês defendeu a ideia de que o espaço urbano deve ser maximizado. Exibiu foto de um casarão histórico no centro da cidade e pediu atenção para a arquitetura da sua fachada. Apenas ela fora preservada, incrustada na fachada do novo edifício, moderno, em um painel rente à calçada. Dizia ele: “Não podemos sacrificar a transformação natural da cidade, que precisa atender seu crescimento orgânico, daí ter sido mantida apenas a fachada histórica, preservada com uma placa identificando e registrando sua memória.”

O representante do Canadá interveio mostrando que, para tombar um edifício, particular ou público, a primeira premissa a ser respeitada é que o país seja rico o suficiente para garantir sua conservação, manutenção e uso adequado daquele bem.

No Brasil, temos assistido a discussões sobre tombamentos carentes de visão assim mais abrangente. Refiro-me ao enfoque que leve em conta, sim, a sustentabilidade e a preservação ambiental, mas que não despreze esse dado concreto de suma importância: nossas cidades ocupam menos de 0,6% do território nacional.

Recentemente, o geólogo Edézio Teixeira de Carvalho expôs seu pensamento pela Internet sobre o tema, que reproduzo em parte aqui: “...não podemos criar uma cidade aleijada só porque um pequizeiro está no caminho. Daqui a 50 anos, o pequizeiro morre e a cidade leva seu aleijão até o final dos tempos, porque ela é a única obra humana que foi concebida por um lado para a eternidade e, por outro, exatamente para substituir a primeira natureza por uma segunda, em que componentes da primeira podem ter lugar desde que necessários, convenientes e conviventes.” E perguntava ele: “O que havia antes no local onde foi construído o Louvre de Paris?”

Quem olha uma planta de São Paulo com imóveis tombados ou em fase de tombamento e fixa sua atenção nos trezentos metros em volta, fica surpreso. Sua ocupação e o uso do solo são restritos, impondo-se como verdadeiros quistos urbanos desafiando qualquer plano racional de diretrizes para o desenvolvimento da área.

A condição deplorável em que se encontram vários imóveis tombados como Patrimônio Histórico, alguns deles, inclusive, invadidos, evidencia a ausência de políticas públicas consistentes para garantir a preservação da memória. Afinal, vale para o urbanismo o mesmo que se aplica à cabeça das pessoas: mente vazia é oficina do diabo. Melhor dizendo: lugares que não têm uso produtivo acabam sendo ocupados por quem não tem nada a oferecer para a cidade; é o risco latente de novas Cracolândias. Na questão dos tombamentos, abraçamos o atraso. 

(*) Sérgio Mauad é colaborador da Fiabci/Brasil, ex-presidente do Secovi-SP e presidente da SMDI-Desenvolvimento Imobiliário

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Palavras chave: tombamento de imóveis ; tombar imóveis custa caro; bens tombados ; tombamento e uso do imóvel