Opiniões



O modelo do novo Plano Diretor paulistano - por *Luiz Frederico Rangel - abril/14



São Paulo paga caro hoje por equívocos urbanísticos do passado. Nas últimas cinco ou seis décadas, por exemplo, como bombas de efeito retardado, foram ocupados os baixos e várzeas paulistanas, houve um sistemático tamponamento dos córregos por avenidas, foi priorizado o transporte individual em detrimento ao transporte público. Os traçados das linhas antigas de bonde, por exemplo, foram sendo gradativamente abandonados e não substituídos por metrôs. A cidade, que já teve 240 km de linhas de bonde em 1942, hoje tem, apenas, 75 km de metrô.

A cidade não se preparou para o pior. O crescimento populacional, gerado pelo expressivo desenvolvimento econômico da segunda metade do século passado, foi muito maior que a infraestrutura urbana implantada. Os investimentos em redes de saneamento, sistema viário, preservação de áreas livres, espaços públicos etc. não acompanhou o ritmo da população. Não diferente, em 2014, a infraestrutura urbana continua correndo atrás da demanda.

E qual foi a política urbana neste período? A questão habitacional, sempre crítica, permanece com um déficit de moradias alarmante. A história mostra que a carência habitacional aumentou na mesma proporção que o aproveitamento dos terrenos foi se reduzindo, assim como o custo da terra urbana foi crescendo gradativamente ao longo dos anos. Consequência natural do aumento de demanda e redução da oferta de terrenos. Não há texto legal que interrompa ou contrarie a lógica da oferta e procura, e a cidade se espraiou de forma descontrolada.

Hoje temos uma São Paulo ilegal maior que a cidade legal, ou seja, ocupações ilegais e loteamentos clandestinos são uma triste realidade na capital. E o Novo Plano Diretor, ora em discussão, passa ao largo desta triste realidade. Como resgatar esta cidade clandestina? O que devemos esperar na próxima década?

O Plano vai à contramão do mundo. Seu modelo ideológico e conceitual traz em seu bojo uma concepção de uma “cidade nova velha”, esquecendo a cidade que aí está. Almeja uma paisagem “à la Paris” ou, quem sabe, “uma Buenos Aires do século passado”, exemplos de cidades com geografias predominantemente planas, de antigos edifícios baixos, atarracados, com grandes ocupações dos lotes e pouco aeradas.

Há um entendimento errôneo comum e popular na cidade que confunde ocupação espacial e verticalização com densidade populacional. Um terreno com uma torre de 24 andares, por exemplo, tem a mesma densidade populacional que o mesmo terreno com três edifícios de oito andares com as mesmas tipologias. Porém, o edifício único e mais alto no lote propicia um desempenho melhor, afastamentos maiores dos vizinhos, mais área livre e maior permeabilidade do solo, melhor ventilação, facilita a iluminação natural dos compartimentos e menos custo de construção. As vantagens, sob o ponto de vista da sustentabilidade, são óbvias. O Plano, no entanto, vai à direção contrária.

Nas zonas previstas de adensamento, ao longo dos eixos estruturadores e onde a verticalização se diz estimulada, ainda permanecerão coeficientes de aproveitamento reduzidos, se comparados a outras grandes cidades do mundo. Além disso, nos bairros mais consolidados e de edifícios mais altos, as chamadas “áreas de remansos”, deve ser mantido um cenário ainda mais elitizado, o que fomentará o circulo vicioso da moradia indo para a periferia, cada vez mais afastada dos grandes centros. Será isto o melhor para São Paulo?

*Luiz Frederico Rangel é sócio fundador e titular da UNIARQ Arquitetura Ltda e integrante do grupo de trabalho da vice-presidência de Legislação Urbana do Secovi-SP

Reproduzido da publicação FIABCI - Brasil - Federação Internacional das Profissões Imobiliárias.

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