Opiniões



Há contradições nos espaços públicos - Por Sergio Mauad - Folha de São Paulo -Dez/2014



 

Tem-se divulgado a real importância dos espaços públicos como ambientes de lazer, socialização, promoção da interação entre as pessoas. Arborizar, equipar com ambientes Wi-Fi, enfim, proporcionar conforto às pessoas nestes espaços coletivos. A evolução da informática com celulares, tablets e toda a parafernália que nos mantêm conectados com tudo e com todos estimula a uma maior absorção de tempo fora de casa, e também nos faz questionar se, de fato, a moradia e seu ambiente doméstico tem perdido importância e quais as razões para isso. O fenômeno é mundial, mas vale refletir sobre o contexto brasileiro, onde as infraestruturas das grandes cidades estão quase sempre deficientes em relação ao crescimento demográfico e suas demandas.

Parece haver uma perversa desconexão entre ambientes privados e coletivos, com a questão fundiária urbana e as políticas públicas. Estaríamos vivenciando contradições que geram prejuízos sociais?

Fala-se muito da necessidade de reformas estruturais, termo esse já  desgastado e extemporâneo. Seria reformar o que já não serve nem de base, contaminado por distorções advindas de interesses escusos, introduzidas por decretos, portarias ou controles delegados a órgãos inaptos e sujeitos a desvios de conduta? Somam-se a isso, muitas vezes, a má visão dos Ministérios Públicos e do Judiciário que, com seus termos de ajustes de conduta e jurisprudências, descaracterizam o escopo original das leis.

Penso que a reinvenção em bases modernas, da política, saúde, educação, habitação e de tantas outras práticas públicas, questionadas pela voz das ruas em junho de 2013, seria melhor do que as reformas estruturais.

Também reflito sobre a forma como a questão fundiária urbana é tratada, como se houvesse uma “fábrica” de terrenos. Acompanhamos o extenso debate acerca do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo numa tentativa de sanar a falta de continuidade de planos urbanísticos anteriores que, sem revisões periódicas, não acompanhou o crescimento orgânico do município e suas demandas. Um Plano que até pode ter boa intenção por parte de seus executores, mas que traz consequências sérias no período de transição entre a legislação até então em vigor e o que se pretende daqui por diante.

Grupos de associações diversas digladiaram-se em meio a interesses políticos, resultando em uma complexa lei, com mais de 300 artigos, mapas e quadros. Tamanha complexidade basta para se questionar a boa aplicação do Plano.

Diz a máxima popular que problemas complexos exigem soluções simples. Menos regramentos e tutela do estado e mais incentivos às boas soluções. Planejar urbanismo requer conhecimento sociológico ou que se subsidie nesta expertise, livre de injunções políticas distorcidas e de grupos ideológicos inflexíveis ou com interesses menos nobres.

Parece que se perdeu a real dimensão do volume de terrenos disponíveis para o adequado desenvolvimento urbano. Não nos iludamos! Em nosso País, quem “fabrica” terrenos, ou seja, quem transforma glebas em lotes, é a iniciativa privada, cujo fomento nem é mencionado no sistema de financiamento habitacional, a Lei 4.380/1964. Sem isso, planejar cidades torna-se atividade de “enxugar gelo”, urbanística e sociologicamente falando.

Sem a terra disponível e urbanizada para o correto desenvolvimento da cidade, comunidades como a de Paraisópolis vão se adensando mais e mais, pois têm infraestrutura básica disponível e, assim, criam-se distâncias inconvenientes para novas moradias – em sua maioria, clandestinas. São regiões onde morar nem sempre tem o significado da dignidade, onde o fortalecimento pela educação familiar não se soma à qualidade de vida que, timidamente, quer se mostrar criando nesgas de espaços públicos para uso coletivo.

Toda esta desconexão faz com que tais espaços também facilitem o isolamento de pessoas que, por natureza, já têm esta tendência, levando-as ao individualismo, comportamento prejudicial à construção da sociedade que queremos.

Por  Sergio Mauad, ex-presidente e conselheiro do Secovi-SP Fonte http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/12/1555167-sergio-mauad-ha-contradicoes-nos-espacos-publicos.shtml

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